Nos programas de rádio, televisão, jornais impresso, internet, nas conversas com os amigos, filhos, família. A sociedade comovida se revolta e pede providencias. Mas nem sempre consegue distinguir com racionalidade a melhor solução.
Compreensivelmente, as vítimas da violência tomam a sua decisão a respeito do assunto com a emoção. É difícil nos dias de hoje encontrarmos alguém que não foi afetado direta ou indiretamente por essa violência. Mas é preciso fazermos um exercício diário para tentarmos solucionar a questão sem sermos impulsivos, imediatistas e inconseqüentes. O problema é bem mais complexo do que o rebaixamento da maioridade penal de 18 para 16 anos. Devemos nos questionar se apenas a mudança na lei por si só reduzirá a violência.
Então vamos fazer essa reflexão. Qual é a nossa lembrança quando ouvimos falar em sistema prisional brasileiro?
Praias, parque de diversão, banquetes. Com toda a certeza não é nisso em que pensamos. Mas sim em celas supelotadas, sem estrutura e muito menos sem possibilidades de qualquer ressociabilização com a sociedade. Os presídios brasileiros são conhecidos como faculdades do crime. O Brasil é o lugar onde crimes de colarinho branco muitas vezes passam impunes e uma pessoa que roupa uma lata de leite para alimentar o filho é presa juntamente com um chefe do tráfico de drogas. Certamente esse não é um lugar que vá dá oportunidades para um adolescente infrator.
Uma outra questão que passa pelas nossas cabeças é a de qual o perfil de jovens que será afetado com essa redução. Você já parou para pensar nisso. Com toda a certeza não será o jovem de classe média que estuda em uma escola particular, faz aula de natação, futebol, curso de inglês e não precisa trabalhar para sustentar a família.
O perfil é mais ou menos esse; um adolescente que estuda em uma escola com ensino precário, tem que conciliar os estudos com o trabalho e não têm muitas possibilidades de acesso a cultura e a arte. E você conhece alguém com essas características?
Há muita discussão sobre como e quanto deve punir. Mas será que essa deve ser a primeira preocupação? Esse adolescentes infratores desde que nascem são privados de seus direitos básicos como educação de qualidade, moradia digna, capacitação profissional, acesso à cultura e ao lazer. Será que fazer justiça é colocar a culpa em cima de pessoas que são verdadeiras vítimas do descaso da sociedade e do governo.
Justiça!
Justiça pra quem???
No programa exibido este domingo o advogado Marcos Colares e o Coordenador doMovimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua fizeram uma contextualização sobre o assunto redução da maioridade penal.
