quarta-feira, 18 de abril de 2007

Redução da Maioridade Penal

Sempre que algum caso de violência acontece onde um adolescente menor de 18 anos está envolvido como um dos protagonistas, reacende a discussão sobre a redução da maioridade penal.

Nos programas de rádio, televisão, jornais impresso, internet, nas conversas com os amigos, filhos, família. A sociedade comovida se revolta e pede providencias. Mas nem sempre consegue distinguir com racionalidade a melhor solução.

Compreensivelmente, as vítimas da violência tomam a sua decisão a respeito do assunto com a emoção. É difícil nos dias de hoje encontrarmos alguém que não foi afetado direta ou indiretamente por essa violência. Mas é preciso fazermos um exercício diário para tentarmos solucionar a questão sem sermos impulsivos, imediatistas e inconseqüentes. O problema é bem mais complexo do que o rebaixamento da maioridade penal de 18 para 16 anos. Devemos nos questionar se apenas a mudança na lei por si só reduzirá a violência.

Então vamos fazer essa reflexão. Qual é a nossa lembrança quando ouvimos falar em sistema prisional brasileiro?

Praias, parque de diversão, banquetes. Com toda a certeza não é nisso em que pensamos. Mas sim em celas supelotadas, sem estrutura e muito menos sem possibilidades de qualquer ressociabilização com a sociedade. Os presídios brasileiros são conhecidos como faculdades do crime. O Brasil é o lugar onde crimes de colarinho branco muitas vezes passam impunes e uma pessoa que roupa uma lata de leite para alimentar o filho é presa juntamente com um chefe do tráfico de drogas. Certamente esse não é um lugar que vá dá oportunidades para um adolescente infrator.

Uma outra questão que passa pelas nossas cabeças é a de qual o perfil de jovens que será afetado com essa redução. Você já parou para pensar nisso. Com toda a certeza não será o jovem de classe média que estuda em uma escola particular, faz aula de natação, futebol, curso de inglês e não precisa trabalhar para sustentar a família.

O perfil é mais ou menos esse; um adolescente que estuda em uma escola com ensino precário, tem que conciliar os estudos com o trabalho e não têm muitas possibilidades de acesso a cultura e a arte. E você conhece alguém com essas características?

Há muita discussão sobre como e quanto deve punir. Mas será que essa deve ser a primeira preocupação? Esse adolescentes infratores desde que nascem são privados de seus direitos básicos como educação de qualidade, moradia digna, capacitação profissional, acesso à cultura e ao lazer. Será que fazer justiça é colocar a culpa em cima de pessoas que são verdadeiras vítimas do descaso da sociedade e do governo.

Justiça!

Justiça pra quem???


6 comentários:

Anônimo disse...

Parabéns pelo matarial deste blog, a gente vê que o Megafone é muito mais que um simples programa de televisão. Mas queria saber quem são vocês, vê as caras, vocês são jovens mesmo?

Megafone! disse...

Obrigado que bom que você está gostando do nosso trabalho. Sim nós somos jovens mesmo. A idade do pessoal varia entre 17 e 21 anos. Depois nos apresentamos melhor. Continue acessando o blog e confira.

Ps: Mas agora nós também ficamos curiosos pra saber quem é você?

Lucas - redação

Unknown disse...

olá, meu nome é diogo, sou estudante de zootecnia, ufc, e ex-telespectador do megafone!!

o progrma sem graça, muito antigo, nem parece que é de jovem, sem criatividade. kd a mordenidade ai, vivemos no século 21, mas esse programa tem um estilo já muito batido, nada de diferente dos demais, ou melhor vcs fazem um formato de programa que já ta ficando pra traz, hj temos que ter interactividade.

uma cópia mal feita de programas de debates, sem nenhuma base por parte dos apresentadores. podemos notar isso, no ar!!!

o megafone já foi um icone, mas isso ficu no passado, pois outros programas soberam evoluir de acordo com as exigências dos telespectadores e vcs ñ!!!

pois é espero que esteja ajudando pra um crecimento de um programa que tem um grande potecial, mas que por enquanto tá escondido!!!


vlw!

Unknown disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

Diogo, legal o seu comentário franco e honesto, antes de tudo obrigado, pois faço parte do ENCINE, mas não sou um dos jovens que fazem o programa. Porém quero só esclarecer alguns pontos: o programa é realmente um processo de construção constante de conhecimento, principalmente para os jovens que o fazem, o programa é um ícone antes de mais nada de uma resistência a uma fórmula dita "moderna" ou "antenada" que nada mais são do que formulas mais vendáveis de se CONSUMIR informação para um sistema de promoção do capital. Esta fórmula realmente não interessa a gente! Porém você fala que falta interatividade, realmente ela falta na ponta final com o telespetador, mas antes para a realização do programa são ouvidas cerca de 15 instituições sociais, por meio dos foruns que integram o ENCINE e mais de 200 jovens que compõem os debates de cada programa, isso é também interatividade, porém está na outra ponta do processo (Aí também vale a gente discutir o conceito de interatividade que é do senso comum e as outras possibilidades de construção coletiva que nós fazemos no Megafone. O que é mais democrático?). O Megafone é antes de tudo uma escola de mídia e de possibilidades de diálogos. Os desafios ainda existem mesmo e cada programa é um desafio novo, mas não é a tôa que hoje ele é o único no Norte/Nordeste a ter um Selo de Especialmente Recomendado concedido em caráter nacional. Precisamos de pessoas como você que assista o programa e diga-nos como podemos melhorar, pois entendemos que ele é um programa que por si só já cumpre um importante papel, mas que também tem por objetivo ter sempre mais pessoas junto dele. Não quero aqui, de forma, alguma rejeitar suas considerçãoes pois são todas compreensíveis, apenas tento ampliar o olhar de tudo que está por trás do projeto. Então seja nosso telespectador e colaborador na construção de um programa cada vez melhor e que não precise de fórmulas apenas para "vender mais". Grande Abraço.

Anônimo disse...

daniel, queria teu e-mail. sei que aqui não é o lugar ideal pra eu pedir isso, mas só te encontrei aqui. valeu!